De homem para homem: precisamos de uma mulher à frente da OAB-SP
É difícil imaginar como viveríamos hoje se as nações não tivessem contado com a força do Direito na propulsão da cidadania. É por isso que a Justiça e seus agentes devem sempre acompanhar os avanços da sociedade. Um dos passos civilizatórios de nosso tempo tem sido a luta pela justa igualdade entre homens e mulheres, […]
Tribunal Penal Internacional trai as esperanças de seus fundadores
O Tribunal Penal Internacional (TPI) surgiu como uma resposta à conduta de nações que, sistematicamente, cometem atrocidades contra suas próprias populações, dizimando minorias e tolhendo direitos de seus cidadãos. No entanto, passadas duas décadas de sua criação, o TPI parece longe de cumprir seu objetivo. Conseguiu garantir apenas quatro condenações e atualmente enfrenta uma grave […]
Antirracismo de sofá
Para a sociedade, é um mal-estar que vai passar; mas, sem intervenção, não vai. A morte de João Alberto Silveira Freitas, 40, homem negro brutalmente assassinado após ser torturado com socos e sufocamento por seguranças em um Carrefour de Porto Alegre, é mais um exemplo de banalização da vida e, sobretudo, da morte negra. O […]
Manifesto de intelectuais diz que Bia Kicis na CCJ é ameaça a equilíbrio institucional
Documento é assinado por ex-ministros e foi enviado ao presidente da casa, Arthur Lira 3.mar.2021 às 19h51 Um grupo de ex-ministros, juristas, advogados, economistas e professores universitários assina um manifesto enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apontando “preocupação com a possível nomeação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para presidir” a Comissão de Constituição e […]
Os novos limites do crime de evasão de divisas
No próximo dia 1º de setembro serão alterados os parâmetros dos crimes de evasão de divisas e de manutenção de recursos não declarados no exterior, ambos previstos no artigo 22 da Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492/86). Nesta data entram em vigor as resoluções nºs 4.844/2020 e 4.841/2020 do Banco Central. O delito de evasão […]
Cadeia: quando vamos olhar para o sistema penitenciário?
Uma boa parte da população brasileira está vivendo em isolamento social nas suas casas, em “prisão domiciliar” como alguns gostam de brincar, menos o patético presidente da República, que em várias oportunidades demonstrou o desrespeito pela vida humana. Articulistas e psicólogos escreveram que o atual isolamento pode ser um bom momento para a reflexão sobre […]
E no Brasil, vidas negras importam?
A diferença, gritante, reside na forma como cada sociedade reage. A morte de George Floyd, em Minneapolis (EUA), é uma catástrofe. Não apenas por conta do absurdo da ação policial, de sufocar um homem já imobilizado até a morte, mas também pela realidade que ela escancara: quão enraizado o racismo está na sociedade norte-americana, apesar […]
O caminho é a Constituição, sempre
A entrevista do empresário Paulo Marinho e as suas revelações colocam o presidente da República no centro de mais um escândalo. Aliás, de um grande e recém descoberto escândalo: a interferência do Palácio do Planalto na Polícia Federal. Não faltam reações públicas ao que Marinho falou à Folha de S.Paulo. A maioria classifica como algo […]
Obrigado
Conheci Giovanna Gazola, ainda estagiária do curso de direito da PUC/SP, quando a contratei para trabalhar no nosso escritório. A estagiária determinada transformou-se em uma das mais talentosas advogadas que trabalhei. Depois de uma parceria de 20 anos, Giovanna decidiu seguir um bonito projeto pessoal. Quero registrar que foi um privilégio trabalhar com uma profissional […]
Crimes tributários e o novo acordo de não persecução penal
Recentemente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro (Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), o acordo de não persecução penal (ANPP) é uma alternativa viável para contribuintes investigados ou acusados de crimes tributários ou previdenciários. No aspecto prático, o ponto a ser debatido é a possibilidade de tal acordo ser celebrado sem que ocorra a […]